Desde a publicação no Diário Oficial da União da Lei nº 12.783 em 14 de Janeiro de 2013, antes conhecida como Medida Provisória 579/2012, ouve-se falar em redução das tarifas de energia elétrica no Brasil.
De fato a redução anunciada pelo Governo Federal se concretizou e, em todo o país, já foram anunciados os percentuais de redução pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para cada uma das Concessionárias.
No que se refere ao Rio Grande do Sul, teremos a seguinte redução já a partir das faturas com vencimento em março deste ano para a classe residencial:
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TARIFA CONVENCIONAL |
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AES Sul |
CEEE |
RGE |
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Subgrupo B1 - Residencial |
-23,62% |
-18,13% |
-22,00% |
FONTE: ANEEL (www.aneel.gov.br)
Já para a grande maioria das empresas de nossa região, que são atendidas em média tensão e enquadradas na Tarifa Horo-Sazonal Verde, tem-se a seguinte perspectiva de redução:
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TARIFA HORO-SAZONAL VERDE |
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Subgrupo A4 |
AES Sul* |
CEEE* |
RGE* |
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Demanda |
-11,27% |
-21,77% |
-14,80% |
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Consumo PONTA SECO |
-24,52% |
-20,20% |
-23,06% |
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Consumo PONTA ÚMIDO |
-24,55% |
-20,20% |
-23,17% |
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Consumo F. PONTA SECO |
-29,60% |
-18,80% |
-24,95% |
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Consumo F. PONTA ÚMIDO |
-30,27% |
-18,80% |
-24,59%
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* Valores estimados
Apesar de esta ser uma medida abrangente e definitiva, que muito tem a beneficiar a indústria nacional, tem-se a previsão de que ao longo de 2013 ocorra a chamada revisão tarifária em algumas das concessionárias do país. Esta revisão ocorre, em geral, a cada quatro anos e, no caso da RGE, ocorrerá no dia 19 de junho deste ano.
O fato é que a revisão tarifária tem como principal objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, ou seja, avaliar a receita necessária para a cobertura dos custos operacionais e a remuneração adequada sobre os investimentos realizados pela concessionária.
Daí vem o problema: entre os custos operacionais está o gasto com a compra de energia das geradoras. E, como sabemos, os níveis dos reservatórios de água estão muito abaixo do esperado, fazendo assim com que as termelétricas do país estejam todas despachadas a plena carga.
Acontece que a energia oriunda das termelétricas é muito mais cara do que a energia proveniente de hidrelétricas.
Como alguém tem que pagar essa conta, os custos dessa geração por parte das termelétricas poderá ser repassado aos consumidores, entre outras formas, através das revisões tarifárias.
Em síntese, começamos este ano com uma redução considerável nas tarifas de energia elétrica, mas, ao longo do ano, poderemos assistir o custo da energia elétrica subir novamente.
Diogo A. S. Ongaratto | Engenheiro Eletricista | CREA/RS 167713